Martina Oliveira Barreto, Advogado

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Artigo · há 6 anos

Acordo sobre segurança social entre Brasil e Portugal

Devido ao fluxo migratório dos últimos anos, um número crescente de brasileiros se questiona sobre a possibilidade de ver as suas contribuições de segurança social no Brasil reconhecidas em Portugal....
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Notícia · há 6 anos

Promulgada alteração à lei de nacionalidade portuguesa

A tão esperada alteração à lei da nacionalidade portuguesa foi promulgada pelo Presidente da República na última terça-feira (03/11/2020). As mudanças beneficiarão principalmente os netos e cônjuges...
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Notícia · há 6 anos

Alterações à lei da nacionalidade portuguesa adiada

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vetou o diploma da Assembleia da República que altera a Lei da Nacionalidade. Numa nota publicada na página da Presidência da República, o chefe de...
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Comentários

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Martina Oliveira Barreto, Advogado
Martina Oliveira Barreto
Comentário · há 6 anos

Promulgada alteração à lei de nacionalidade portuguesa

Martina Oliveira Barreto · há 6 anos
Em breve você consegue a sua!
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Jamile Jambeiro, Advogado
Jamile Jambeiro
Artigo · há 6 anos

Direito de Repatriação dos Cidadãos Brasileiros e a violação dos Direitos Fundamentais dos Consulados do Brasil em Portugal.

O Despacho n.º 1125-D/2021, de 27/01, enuncia a suspensão de voos de e para o Brasil, em consequência da evolução da situação epidemiológica a nível mundial e ao aumento do número de casos de...
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Mauanne Rios, Auxiliar de Judiciário
Mauanne Rios
Comentário · há 6 anos

Promulgada alteração à lei de nacionalidade portuguesa

Martina Oliveira Barreto · há 6 anos
Excelente notícia 👏🏻👏🏻👏🏻
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